11 de abr de 2011

PROMOTORIA COMUNITÁRIA: Limeira e região ganham agilidade nas ocorrências de queixas civis com o poder público

Cíntia Ferreira

Promotoria Comunitária interage diretamente com os problemas sociais, resultando na desburocratização de ações públicas.

A Promotoria Comunitária, implantada no Isca Faculdades desde o último dia 03 de fevereiro, promoveu nesse tempo dois encontros envolvendo líderes comunitários, advogados e a imprensa local. O principal objetivo do órgão desenvolvido pelo Ministério Público é identificar problemas enfrentados pela sociedade e facilitar o acesso da população às autoridades competentes. “A promotoria é uma evolução na democracia do País, do Estado e do nosso município”, declarou o prefeito da cidade na ocasião da instalação das dependências da Promotoria Comunitária.

Na primeira reunião, que aconteceu dia 23/02, foram apresentadas 25 queixas com reclamações de barulho em bares, falta de acessibilidade no perímetro urbano e perigo no caixa eletrônico, e estiveram presentes 60 pessoas. Já na segunda reunião, que aconteceu dia 29/03 com a participação de 103 pessoas, dentre as quinze queixas registradas estão assuntos como saúde pública e melhor qualidade de lazer para jovens e adolescentes.

O promotor de justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua é responsável por presidir as reuniões, orientar juridicamente sobre os casos e oficiar aos órgãos ou empresas envolvidos para que se chegue a uma solução dos conflitos apresentados, e foi através dele que a cidade recebeu a Promotoria Comunitária: fui assessor da Procuradoria Geral de Justiça na área criminal e no combate ao crime organizado e meu coordenador era o Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, que foi o precursor da Promotoria em São Paulo e um dos responsáveis pela instalação

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