22 de abr de 2010

Menos impostos, mais empregos

por Lídia Baião

O decreto assinado pelo governador José Serra reduzindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) para o setor têxtil, de 12% para 7%, significa maior competitividade para nossas empresas, manutenção dos empregos e até criação de novos postos de trabalho, investimentos e geração de renda no estado.

A desoneração deverá favorecer cerca de 13,5 mil empresas, que mantêm em São Paulo aproximadamente 200 mil empregados. Juntas, elas faturam mensalmente, em média, R$ 28bilhões por ano e recolhem R$ 1 bilhão em impostos anualmente. O benefício valerá inicialmente até 31 de março de 2011, mas pode ser prorrogado, assim como foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para a venda de eletrodomésticos, pelo governo Federal.

Esse é um resultado da união de forças de um grupo, envolvendo a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Chico Sardelli (PV), o Sindicato das Indústrias de Tecelagens (Sinditec), Sinditêxtil, Fiesp e outras entidades representativas do setor que souberam levar ao governo do estado essa reivindicação para redução do imposto.

Em agosto do ano passado, o grupo iniciou um movimento com o objetivo de sensibilizar o governo em relação à necessidade de redução do imposto. No período de mais de um ano foram realizadas reuniões, estudos técnicos, até chegar à elaboração de um documento contendo informações ao governo sobre a necessidade de diminuir a carga tributária para retomada da competitividade e para estancar a saída de empresas do Estado de São Paulo.

O documento mostrou ao governo que baixar o ICMS não provocaria uma queda na arrecadação, que atualmente é de cerca de R$ 1 bilhão anual. Ao contrário disso, a permanência das empresas no estado, a manutenção dos aproximadamente 200 mil empregos e a realização de novos investimentos promoverá um aumento na receita do governo.

O importante também é que os empresários assumiram o compromisso de reduzir o custo dos produtos no atacado e varejo, beneficiando também os consumidores.
Como disse o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo, esse foi um acordo em que todo mundo ganha, pois há benefícios para os empresários, trabalhadores, governo e consumidor.

O setor têxtil em São Paulo vinha sofrendo por ter uma carga tributária maior. Os incentivos fiscais oferecidos por outros estados estavam atraindo as nossas indústrias e aumentando o desemprego local. São Paulo precisava de uma medida urgente para conter a saída das empresas.

É claro que a redução do ICMS não resolverá todos os problemas da cadeia têxtil e confecções, afinal, ainda temos a deslealdade na taxação dos produtos têxteis chineses e coreanos que oferecem preços mais chamativos.

Os problemas de competitividade decorrem de problemas macroeconômicos. Temos de ir criando condições no estado e no país, como a redução do ICMS, que é um grande incentivo, estabelecendo padrões justos de competitividade e melhores condições de trabalho.

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